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18/03/2010





TSE não deverá se pronunciar sobre consulta do PMDB do RN

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Nos meios jurídicos natalenses, há quem não acredite que o TSE responderá a uma consulta feita pelo PMDB do Rio Grande do Norte, a essa altura do campeonato.
É que as análises do Tribunal Superior Eleitoral são publicadas até o mês de fevereiro do ano de eleições, e o calendário já descamba para os finalmentes de março.
Sem falar que a hipótese levantada – no caso, o caso do PMDB potiguar e seus ricos detalhes – teria que ser “geral e abstrata”, e não um “fato concreto”, ou seja, um fato local.
Traduzindo, a resposta teria que ser dada de forma que atingisse um público geral, e não um público específico.
Portanto, a tese é de que em pleno mês de março, não haverá probabilidade do TSE responder consultas...
*
E a pergunta que não quer calar...
Mas o PMDB entende tudo isso aí...ou está se fazendo de desentendido...para ali na frente decidir quem apóia quem, apresentando como justificativa os detalhes mal explicados da justiça eleitoral?

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