02/10/2009
STF acaba com a festa dos suplentes e manda anular posses
[0] Comentários | Deixe seu comentário.Mais um balde de água com gelo na cabeça dos mais de 7 mil suplentes de vereador.
Depois do TSE, agora foi o STF.
Que concedeu liminar impedindo a posse dos suplentes...e mandando anular os atos já ocorridos em algumas cidades.
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar que impede a Justiça Eleitoral a dar posse a qualquer suplente do país contemplado pelas novas vagas criadas nas câmaras municipais pela PEC dos Vereadores.
Segundo o despacho da ministra, a liminar tem efeito retroativo ao dia 23, data de promulgação da emenda.
Assim, a Justiça Eleitoral terá de anular os atos de posse de todos os vereadores que assumiram a função dentro das mais de 7 mil novas vagas.
Em sua decisão, a ministra destaca que a emenda não pode mudar um processo eleitoral que já terminou.
-Com informações do G1
