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07/08/2009





Rosalba divulga nota para esclarecer passagens pagas pelo seu gabinete no Senado

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A senadora Rosalba Ciarlini foi rápida.
E sobre a matéria publicada na Folha de S. Paulo de hoje, denunciando que, em 300 dias ela bancou, com dinheiro do Senado, 240 viagens, ela enviou a seguinte nota de esclarecimento.
Esclarecimento
Quando cheguei ao Senado em fevereiro de 2007, havia diversas complementações da remuneração básica do Senador, entre elas uma parcela para viagens. Esta parcela era paga mensalmente, e de acordo com a regra então vigente, importava em determinado valor mensal, que se não utilizado em um mês, ia sendo acumulado. Estes recursos ficavam à disposição do Senador e era administrado pela empresa contratada com exclusividade pelo Senado, a agência Sphera Turismo. Se o Senador tinha saldo desta verba, podia ser utilizado livremente e a agência de viagem podia, inclusive, usá-lo para pagamento de hotéis.
Como se vê, esta verba era, à época, entendida como uma complementação da remuneração e não havia, na regulamentação oficial, restrição a seu uso, nem mesmo com indicação de quem podia ou não podia receber passagens para viagens. Diante das regras então em vigor, não cometi qualquer ilegalidade ou irregularidade ao fornecer passagens a terceiros, já que estes recursos eram, à época, uma complementação de minha remuneração como Senadora. Atualmente, depois que o Senado baixou regulamentação restritiva ao uso dessa verba, ela não pode mais ser considerada complementação de remuneração, para uso livre, como se subsídio fosse. Evidentemente, depois dessa nova regulamentação, só eu mesma e assessores diretos podemos usar recursos dessa verba. Estou observando fielmente esta nova regulamentação.
Rosalba Ciarlini

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