Prefeitura e Ministério Público assinam Termo para beneficiar idosos em Natal

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A prefeita Micarla de Sousa, a titular da Semtas, Rosy de Sousa, a promotora de Defesa das Pessoas Portadoras de Deficiência e dos Idosos, Iadya Gama Maio, a presidente do Conselho Municipal do Idoso, Telma Targino e o procurador geral do Município, Bruno Macedo, assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta para beneficiar seis Instituições de Longa Permanência (ILP’s), que prestam atendimento ao idoso e não tem fins lucrativos.
A assinatura ocorreu no Salão Nobre do Palácio Felipe Camarão.
“O Termo coloca as obrigações, direitos e deveres das instituições para que a Prefeitura entre com uma contrapartida de recursos humanos qualificados. MP, Semtas e Conselho estão trabalhando desde janeiro para que seja possível o atendimento de qualidade. Este é um grande passo, pois prova que o município está preocupado com a pessoa idosa”, disseu a promotora Iadya Gama.
Para Micarla, o TAC possibilita ao município a implantação de políticas modernas e eficientes de defesa do idoso.
“O termo é muito importante para o trabalho desenvolvido pelo Ministério Público em parceria com a Semtas e Conselho Municipal do Idoso. É uma ação pioneiro para o Município, tendo em vista que é o primeiro no país a se preocupar com a mão de obra que presta serviços aos institutos” explicou a prefeita.
“Nós estamos criando um padrão melhor de convênio, uma vez que a Prefeitura não tem abrigos próprios. Com base nos estudos do MP, foi criado um escalonamento de porte para os Institutos que varia de R$ 8 até R$ 16 mil, dependendo da quantidade de idosos em uma ILP. O TAC também criará uma contrapartida dos institutos que terão que apresentar metas e serão fiscalizados pelo município”, informou a secretária Rosy de Sousa.

Foto: Secom                                          Micarla assinou o TAC com o Minsitério Público no salão da Prefeitura