06/04/2009
Projeto do senador José Agripino barateia material escolar
[0] Comentários | Deixe seu comentário.Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), do Senado Federal, o senador Garibaldi Filho deve botar em pauta, na reunião da terça, matéria de autoria do colega potiguar José Agripino Maia.
Um projeto de lei (PLS 160/07) que isenta da aplicação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), materiais escolares como lápis, caneta e borracha.
A matéria do líder ddos Democratas no Senado também estabelece alíquota zero na Contribuição para o Programa de Integração Social (PIS/Pasep) e na Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre a importação e as receitas decorrentes da venda desses produtos.
Atualmente a alíquota do IPI para canetas esferográficas e de ponta porosa – por exemplo - é de 20%.
Com informações do www.claudiohumberto.com.br
