03/01/2009
Diário Oficial de amanhã publicará medidas anunciadas pela prefeita no primeiro dia de trabalho
[0] Comentários | Deixe seu comentário.E o Diário Oficial do Município deste sábado sairá recheado de medidas anunciadas pela prefeita Micarla de Sousa.
Eis:
Reavaliação e renegociação dos contratos
Levantamento de bens e dívidas dos últimos 3 meses, feito pelo grupo de trabalho criado com participação das secretarias de Tributação, Semad, Sempla, Procuradoria e Controladoria
Implantação de cláusulas ambientais e sociais nos contratos de prestação dos serviços
Recadastramento de todos os servidores da Prefeitura
Estudo e propostas para incluir cláusulas de sustentabilidade e sociais nos contratos a serem celebrados com o município, devendo contemplar especialmente a utilização de materiais reciclados ou bens e produtos ecologicamente corretos, com participação da Semad, Sempla e Procuradoria.
Contratos celebrados para aquisição de bens e serviços comuns deverão ser precedidos, obrigatoriamente, por licitação pública (pregão).
Órgãos, autarquias e fundações terão prazo de 90 dias para recadastrar servidores (ativos, inativos e pensionistas), cabendo à Semad a aplicação de toda e qualquer medida relativa ao servidor público, como, por exemplo, aposentadorias, exonerações, licenças e atos de demissão.
Criação da Escola Municipal de Gestão Pública, que funcionará no espaço do Centro de Referência Municipal em Educação Aluízio Alves, e voltada para a capacitação e formação de servidores em todos os níveis da administração pública, com objetivo de valorizar, profissionalizar e formar servidores municipais, utilizando uma estrutura já existente.