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30/08/2007





Aprovado o relatório de João Maia sobre a Lei do Gás

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Depois de seis meses e 23 dias de muito trabalho, lendo e entendendo um catatau de projetos, o deputado federal João Maia conseguiu aprovar na Comissão Especial do Gás, o seu parecer como relator da Lei do Gás. No parecer, João reforçou o papel do Ministério de Minas e Energia, em detrimento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O que gerou uma reação do deputado Ivan Valente (Psol-SP). Alegando que, se o texto apresentado fosse aprovado como estava, iria encarecer o gás natural e prejudicar a Petrobras. O deputado Andre Vargas (PT-PR) rebateu Valente, dizendo que ele estava se prendendo a um “falso dilema” entre o que seria privado e estatal, e que a verdadeira questão era estabelecer um marco regulatório capaz de atrair investimentos privados. O petista paranaense disse ainda que o relatório de João Maia “soube equilibrar muito bem” os interesses da Petrobras com a necessidade de promoção de investimentos privados no setor de gasodutos. Para João Maia, a aprovação representou um equilíbrio, a partir do momento que foi aceito por deputados do PFL ao PCdoB. “Estou bastante orgulhoso do trabalho realizado. Agora espero que, pela forma que foi aprovado, não seja necessário passar pelo plenário e vá direto para o Senado”, disse o deputado potiguar.

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